A Motorola, Inc. (“Motorola”) disponibiliza este site a você, sujeito a estes Termos de Uso. Os Termos de Uso podem ser atualizados pela Motorola de tempos em tempos sem notificá-lo previamente. Você poderá revisar a versão mais atual dos Termos de Uso em: http://www.motorola.com/legal. Este, e outros sites da Motorola ligados ou afiliados a este site (coletivamente “O Site”) e todas as informações, comunicações, softwares, certificados, fotos, textos, vídeo, gráficos, músicas, sons, imagens e outros materiais e serviços encontrados neste site (coletivamente “Conteúdo”), estão destinados ao uso lícito de consumidores e empregados da Motorola e membros do público geral com idade superior à 16 (dezesseis) anos e cidadãos dos Estados Unidos ou Canadá. O site é controlado e operado total ou parcialmente pela Motorola a partir de seus escritórios nos Estados Unidos. A Motorola não concede nenhum tipo de garantia de que estes materiais sejam apropriados ou estejam disponíveis para o uso em outras localidades. Aqueles que acessarem o site de outras localidades fazem isto sob seu próprio risco e são responsáveis pelo cumprimento das leis locais aplicáveis. Você reconhece que a Motorola se reserva o direito, segundo a exclusiva discrição daquela, de rejeitar ou cessar seu acesso ao site a qualquer momento.

Você admite ter lido e concorda a estar sujeito a estes Termos de Uso e a cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo mas não se limitando às Leis de exportação americana e leis e regulamentos de controle das re-exportações relativas à transmissão dos dados técnicos exportados dos Estados Unidos ou do país em que você reside. Ademais, você também concorda em cumprir todas as leis, regulamentos e regras locais relativos à conduta on-line e Conteúdo aceitável. Você reconhece que possui autoridade legal de aceitar estes Termos de Uso em seu nome ou em nome das partes que você representa.Se você não concorda com estes termos, por favor, não utilize este site.

Direitos Autorais 1994-2008 Motorola, Inc. Todos os direitos reservados. A cópia, exposição ou outro uso não autorizado de qualquer Conteúdo deste site é considerado uma violação da lei. Você reconhece ter sido advertido pela Motorola a respeito do Conteúdo ser protegido nos Estados Unidos e internacionalmente por uma variedade de leis incluindo, porém não limitado, às leis de direitos autorais e tratado de provisão, leis de marca registrada, leis de patente e outras leis dos direitos do proprietário (coletivamente, “Direitos”). Em adição aos direitos da Motorola de elementos individuais do Conteúdo, a Motorola ou seus Licenciantes possuem um direito autoral nesta seleção, coordenação e organização do Conteúdo. Através do presente Termo foi concedida a você a permissão para acessar o Conteúdo total ou parcial do Site apenas para uso pessoal não comercial, a fim de observar e consultar o Site ou requisitar produtos ou serviços do Site. Esta permissão termina automaticamente, caso você infrinja qualquer um dos Termos de Uso do Site. Caso, observada a autorização da Motorola, você baixar um software do site, este software, incluindo todos os códigos, arquivos, imagens, contidas em ou geradas pelo software, e dados de acompanhamento, tais poderão ser licenciados a você pela Motorola. Os títulos ou os direitos de propriedade intelectual não serão transferidos a você, continuarão com a Motorola, que possui o título total e completo. Você não pode revender, decompor, engenharia reversa, desmontar, ou ainda converter o Software a um formato perceptível. A Motorola não lhe garante nenhuma permissão de uso do Conteúdo além da permissão expressamente descrita nos Termos de Uso. Todos os outros usos do Conteúdo do Site, incluindo, mas não limitados, à transferência (upload e download), modificação, publicação, transmissão, participação na transmissão ou venda de cópia, reprodução, republicação, criação de trabalhos derivados de distribuição, performance, exposição, incorporação em outro site, reprodução do Site (por ligação, enquadramento, ou qualquer outro método) ou qualquer outra maneira de exploração de qualquer um dos Conteúdos, total ou parcial, ou pela transferência e utilização do Software repetidamente para usos além dos expressamente permitidos não devem ser feitos sem o prévio consentimento expresso por escrito da Motorola. Todos os personagens que aparecem neste trabalho são fictícios. Qualquer semelhança à pessoas reais, falecidas ou vivas é mera coincidência.

Para abrir uma notificação de infração dos Direitos Autorais com a Motorola, você terá que enviar uma comunicação por escrito que inclua substancialmente o seguinte [por favor, consulte seu conselho legal ou veja a Seção 512(c) (3) do Ato dos Direitos Autorais do Milênio Digital dos Estados Unidos (DMCA) para mais informações sobre estes requerimentos]:

I. Uma assinatura física ou eletrônica de uma pessoa autorizada para atuar em nome do dono de um direito exclusivo, alegado como infringido.

II. Identificação do trabalho protegido pelo Direito Autoral reivindicado como infringido ou, se trabalhos múltiplos protegidos pelo Direito Autoral em um único site on-line forem cobertos por uma única notificação, uma lista representativa de tais trabalhos no site.

III. Identificação do material que é reivindicado como sendo infringido ou como sendo o sujeito de uma atividade de infração que você está requerendo que seja removido ou que o acesso a este seja desabilitado, e informação razoavelmente suficiente para permitir que a Motorola localize o material. Por favor, forneça a URL do material que demonstra estar sendo infringindo, pois isto permitirá a Motorola localizar o conteúdo.

IV. Informação razoavelmente suficiente para permitir à Motorola contatar a parte reclamante, como um endereço, número de telefone, e, se disponível, um endereço eletrônico onde a parte reclamante possa ser contatada.

V. Uma declaração de que a parte reclamante possui uma opinião de boa fé de que o uso do material na maneira reclamada não é autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, por seu agente, ou pela lei.

VI. Uma declaração de que a informação contida na notificação é correta e, sob a pena de perjúrio, que a parte reclamante está autorizada a agir em nome do dono de um direito exclusivo que está alegadamente sendo infringido.

Tal notificação por escrito deve ser enviada para o agente designado como segue:

Reclamações DMCA
A/C: Copyright Complaint Process — Office
Endereço: W4-35M
Motorola, Inc.
600 North U.S. Highway 45
Libertyville, Illinois  60048
USA

E-mail: copyright@motorola.com
Fax: +1 847 523 0317

Por favor, note também que sob a seção 512 (f) qualquer um que propositalmente deturpe material ou atividade que estejam sendo infringidos, está sujeito à responsabilidade.

Há um grande número de logotipos, marcas de serviço, marcas registradas, slogans, e designações de produtos encontradas neste Site. Tornando-os disponíveis neste Site, a Motorola não está lhe concedendo uma licença para usá-los de alguma forma. O acesso a este Site não lhe confere nenhuma licença sobre quaisquer direitos de propriedade intelectual da Motorola ou de terceiros.

Motorola e o estilizado logotipo “M” estão registrados no Escritório Americano de Patentes e Marcas Registradas. Todos os outros nomes de produtos ou serviços são de propriedade de seus respectivos donos. ©Motorola, Inc. 2008. As marcas possuídas por terceiros incluem o seguinte:

• Acrobat e Acrobat Reader® são marcas registradas da Adobe Systems Incorporated.
• Advantage Camouflage® é uma marca registrada da Advantage Camouflage, Inc.
• America Online, AOL®, AIM®, Buddy List ®, Instant MessengerTM, o logotipo da America Online & Design, o logotipo da AOL & Design, e logotipo da Triangle, são marcas registradas da America Online, Inc. nos Estados Unidos e/ou em outros países.
• As marcas registradas Bluetooth® são de seu proprietário e utilizados pela Motorola, Inc sob licença.
• Dolby®, Dolby Digital, Dolby Surround®, Pro Logic®, e o símbolo duplo D são marcas registradas dos laboratórios Dolby; Dolby Digital é manufaturado sob licença dos laboratórios Dolby.
• DTS®, DTS Digital Sound® e DTS® Digital Surround® são marcas registradas da Digital Theater Systems, Inc.
• Foundstone®, FoundScanTM, FoundScoreTM, VullnTrakTM, FoundSecureTM, Ultimate HackingTM, SecureSolutionTM e Free ToolsTM são marcas registradas da FoundStone, Inc. Patente da FoundScan ainda está pendente.
• Fonix é uma marca registrada da Fonix Corporation
• Intel® é uma marca registrada da Intel Corporation e suas subsidiárias nos Estados Unidos e em outros países.
• A tecnologia JavaTM e/ou J2METM e todas as outras marcas baseadas em Java são marcas registradas da Sun Microsystems, Inc. nos Estados Unidos e em outros países.
• LOONEY TUNES, personagens, nomes e todas as inicias relacionadas, são marcas registradas da Warner Bros, 2007.
• Macintosh®, Quicktime®, e o logotipo do Quicktime são marcas registradas da Apple Computer, Inc.
• Microsoft®, Windows®, ActiveSync®, e Windows Media® são marcas registradas da Microsoft Corporation; e Windows XPTM e Windows Mobile TM são marcas registradas da Microsoft Corporation.
• O logotipo da Motorola Provem pertence à Motorola, Inc. e é utilizado sob licença.
• NFL e o desenho do protetor da NFL são marcas registradas da Liga Nacional de Football. Os nomes dos times, logotipos, desenho dos uniformes são marcas registradas dos times indicados.
• Netscape® é uma marca registrada da Netscape Communication Corporation.
• Nuance® é uma marca registrada da Nuance Communication.
• PICMG® e o logotipo da PICG (e/ou CompactPCI® e o logotipo da CompactPCI, e/ou AdvancedTCA® e o logotipo da AdvancedTCA) são marcas registradas da PCI Industrial Computer Manufactures Group. ATCATM e o logotipo da ATCA são marcas registradas da PCI Industrial Computer Manufactures Group.
• O PowerPC® e o logotipo do PowerPC® são marcas registradas da IBM Corp. e são usadas sob licença.
• SlingpackTM é uma marca registrada da GoNeo, LLC.
• TrueSync®, Starfish® e o logotipo estilizado da Starfish são marcas registradas da Starfish Software, Inc., uma subsidiária completamente possuída pela Pumatech, Inc.
• UNIX® é uma marca registrada do The Open Group nos Estados Unidos e em outros países.
• As marcas W@P CertifiedTM, W@PTM e W@P ForumTM são marcas mundiais ou marcas registradas do Wireless Application Protocol Forum Ltd.
• Wi-Fi CERTIFIED® e Wi-Fi ZONETM são marcas de certificação da Wireless Fidelity Alliance, Inc.
• LaserTouchTM, Service from the StartTM, SmartScanTM, SymbolTM, Symbol and Design, Symbol The Enterprise Mobility CompanyTM, SymbolCareTM são utilizados sob a licença de seus donos.

Nenhuma marca registrada ou marca de serviço da Motorola deve ser utilizada como hyperlink (hiperligação) sem a prévia permissão por escrito da Motorola.

Embora a Motorola disponibilize informações relativamente criptogradas, como esforço para proteger a transmissão eletrônica de números de cartão de crédito e números de seguro social (“Informações Financeiras”) que você submete através do Site, a Motorola não garante a segurança de qualquer informação transmitida para ou pelo Site. Você compreende e concorda em assumir o risco de segurança para qualquer informação que você forneça utilizando o Site.

Além de informações financeiras, não envie para a Motorola nenhuma informação confidencial ou do proprietário através do Site. Exceto pelas informações financeiras ou informações de identificação pessoal relativas a você, qualquer informação que você enviar à Motorola através do Site será considerada NÃO confidencial (“Informação Não-Confidencial”). Para qualquer Informação Não-Confidencial que você envie, insira, ou submeta, você desta forma concede à Motorola uma licença irrestrita, de direito livre, irrevogável para usar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir e distribuir as Informações Não-Confidenciais, e concorda que a Motorola está livre para utilizar quaisquer idéias, conceitos, know-how ou técnicas que você envie para a Motorola para qualquer fim, sem compensação econômica ou de qualquer natureza a você ou a qualquer outra pessoa que enviar a Informação Não-Confidencial. Ainda, você representa e garante que você possui ou então controla todos os direitos da Informação Não-Confidencial e que a postagem pública e o uso do conteúdo pela Motorola não infringe ou viola os direitos de terceiros. A informação de pessoal que você submete a nós deve ser tratada de acordo com nosso Práticas de Privacidade On-line da Motorola.

Você está proibido de postar ou transmitir para ou pelo Site qualquer material ilegal, ameaçador, caluniador, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico ou profano, ou qualquer outro material que possa iniciar qualquer responsabilidade civil ou criminosa sob a lei.

Há dois tipos de quadros de mensagens hospedados nos sites da Motorola: aqueles que são monitorados pela Motorola e aqueles que não são monitorados. Os quadros de mensagens monitorados são moderados e as mensagens são rastreadas por conteúdo inapropriado. Por favor, se refira ao site relevante hospedado pela Motorola para determinar qual política se aplica a um quadro de mensagem particular. Por favor, esteja ciente de que o conteúdo do quadro de mensagens é de responsabilidade exclusiva da pessoa que fornece o conteúdo, a Motorola não assume responsabilidade de controlar tais conteúdos. Opiniões expressas nos quadros de mensagem da Motorola e qualquer comentário correspondente são opiniões pessoais dos autores originais, e não necessariamente da Motorola. Exceto para os quadros de mensagem privados, que são governados sob um Acordo de Não-divulgação separado, todas as mensagens postadas ou submetidas a um quadro de mensagens devem ser tratadas como Informações Não-Confidenciais, como citado acima.

A coleta e uso pela Motorola de sua informação pessoal estão sujeitas ao nosso Práticas de Privacidade On-line da Motorola. Para maiores informações, veja nossa completa Declaração de Privacidade para este Site selecionando o link na parte inferior desta página. Este Site é destinado ao uso de pessoas com idade superior à 16 (dezesseis) anos. A Motorola não pretende coletar informações sobre indivíduos com idade inferior à 16 (dezesseis) anos. Nenhuma informação deve ser submetida ou postada neste site por usuários menores com idade inferior à 16 (dezesseis) anos. A Motorola encoraja os pais a ter um papel ativo no uso da internet pelos seus filhos, e a informá-los sobre os perigos potenciais de fornecer informações sobre eles mesmos pela internet.

Se você decidir participar em uma promoção ou outra atividade patrocinada pela Motorola (“Atividade do Site”), você concorda em cumprir qualquer regra ou regulamento governando tal Atividade do Site. Adicionalmente, como condição para a sua participação contínua na Atividade do Site, você concorda em não: 1) fazer upload, postar, enviar e-mail, transmitir ou então tornar disponível qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, molestador, tortuoso, difamatório, vulgar, obsceno, caluniador, invasor da privacidade alheia, detestável, ou racial e eticamente ou de outra maneira desagradável; 2) prejudicar menores de qualquer maneira; 3) personificar qualquer pessoa ou entidade ou declarar falsamente ou deturpar de outra forma sua afiliação com uma pessoa ou entidade; 4) Forjar cabeçalhos ou então manipular identificadores a fim de disfarçar a origem de qualquer conteúdo transmitido pela atividade do Site; 5) fazer upload, postar, enviar e-mail, transmitir ou então tornar disponível qualquer conteúdo que não lhe seja de direito de tornar disponível sob qualquer lei ou sob relações contratuais ou fiduciárias (tal como informações internas, informações confidenciais e do proprietário aprendidas ou divulgadas como parte das relações de emprego ou sob acordos de não-divulgação); 6) fazer upload, postar, enviar e-mail, transmitir ou então tornar disponível qualquer conteúdo que infrinja qualquer patente, marca registrada, segredo de comércio, direitos autorais ou outros direitos do proprietário de qualquer parte; 7) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou então tornar disponível qualquer publicidade não solicitada ou não autorizada, materiais promocionais, “lixo eletrônico”, “spam”, “e-mail corrente”, “esquemas de pirâmide”, ou qualquer outra forma de solicitação; 8) fazer upload, postar, enviar por e-mail, transmitir ou então tornar disponível qualquer material que contenha vírus de software ou qualquer outro código, arquivo ou programa de computador desenhado para interromper, destruir ou limitar a funcionalidade de qualquer software ou hardware ou equipamento de telecomunicações; 9) interferir ou interromper o serviço, servidores ou redes conectadas ao serviço, ou desobedecer quaisquer exigências, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao serviço; 10)"assediar” ou de outra maneira molestar outra pessoa ou entidade; ou 11) coletar ou estocar dados pessoais sobre outros usuários. Você concorda que a violação de qualquer dos itens descritos resultará em sua imediata desqualificação de participante na Atividade do Site, e pode resultar em ações legais adicionais tomadas pela Motorola.

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