Então, quer comprar um telefone Motorola? Ótimo! Adoramos tê-lo como cliente. E certamente queremos que fique satisfeito. É por isso que estamos a informá-lo o pode e o que não pode esperar nesta transação.

Não gostamos de surpresas desagradáveis, assim como você não deve gostar. Estes Termos de Venda se aplicam entre si e a Lenovo (Spain), S.L. Sociedade Unipersonal - Sucursal em Portugal (“Lenovo”) quando você compra dispositivos ou acessórios Motorola neste site (“Dispositivo”).

A Lenovo é a revendedora autorizada e comerciante dos Dispositivos oferecidos neste site. É importante que leia estes Termos de Venda com atenção.

Se fizer um pedido de um Dispositivo, esse pedido estará sujeito a estes Termos de Venda, bem como aos Termos de Uso do nosso site. Lembre-se de que, se comprar um Dispositivo noutro lugar que não seja este site, termos de venda diferentes podem-se aplicar à sua compra.

As palavras “você” e “seu” nestes Termos de Venda referem-se a você, sendo um indivíduo ou indivíduos que compram Dispositivos da Lenovo para fins que estão fora do seu comércio, negócio, ofício ou profissão e com um endereço no Reino Unido para entrega desses Dispositivos.

Informações de Contato

O Dispositivo é vendido pela empresa Lenovo (Spain), S.L. Sociedade Unipersonal - Sucursal em Portugal (sociedade de responsabilidade limitada com sede em Portugal).

Endereço de Registro
Lenovo (Spain), S.L. Sociedade Unipersonal - Sucursal em Portugal
Rua Mouzinho da Silveira 10
1250-008, Lisboa - Portugal

Formulário de Contato da Motorola na Web: https://en-emea.support.motorola.com/app/mcp/contactus

Em caso de qualquer reclamação, você pode entrar em contacto com a Motorola ou a Lenovo conforme indicado acima.

Termos de Compra: Mostre-nos o Dinheiro!

Você não é uma loja. Está a comprar este telefone para uso pessoal ou para presentear alguém. Portanto, estes termos e condições aplicam-se apenas a consumidores. Não autorizamos a revenda de produtos adquiridos neste site para fins comerciais. Garantia, suporte e quaisquer outros serviços fornecidos não são transferíveis se você revender Dispositivos Motorola ou outros produtos comprados neste site. Só podemos enviar para endereços dentro do Portugal, e não para caixas postais ou serviços de redirecionamento de encomendas. Se morar noutro outro país, utilize o nosso localizador de países para ver os produtos disponíveis para o seu mercado. A Lenovo pode recusar o envio de Dispositivos para determinados endereços e reserva-se o direito de rejeitar seu pedido.

Pode fazer um pedido de Dispositivo(s) diretamente com a Lenovo online em nosso site www.motorola.com/pt/pt/. O processo de pedido está descrito no site. Pode corrigir qualquer erro antes de enviar o pedido.

Não pode pedir mais do que o número máximo de Dispositivos por pedido especificado no momento da compra.

Ao fazer um pedido com a Lenovo, você está a fazer uma oferta para comprar Dispositivos. Só pode adquirir os Dispositivos se for elegível para celebrar um contrato de compra e tiver pelo menos 18 anos de idade. Um contrato de compra para os produtos que solicitou é concluído entre si e a Lenovo assim que a Lenovo despachar os Dispositivos para si e enviar um e-mail confirmando o envio (“Confirmação de Envio”). Ao fazer um pedido, concorda e aceita estes termos, bem como a nossa política de privacidade e os termos de uso do site.

Uma vez que seu pedido tenha sido confirmado e o(s) Dispositivo(s) enviado(s), alterações podem não ser possíveis ou podem acarretar cobranças adicionais ou atrasos.

Termos de Pagamento

Certifique-se de usar um cartão de crédito válido das principais companhias (Mastercard ou Visa). Ao fazer um pedido, você autoriza a Lenovo (diretamente ou por meio de seu provedor de pagamento terceirizado autorizado) a cobrar o método de pagamento pelo valor total do seu pedido, incluindo quaisquer taxas de envio e impostos conforme indicado no resumo do pedido. O endereço de cobrança do método de pagamento deve estar localizado no Portugal.

O preço do Dispositivo exibido no site está em libras esterlinas e inclui o imposto sobre valor agregado (IVA) na taxa vigente. As taxas de envio, se aplicáveis, não estão incluídas no preço, mas serão exibidas na página de resumo do pedido e poderá revisá-las antes de finalizar a compra. Você deverá pagar o valor total dos produtos no momento do pedido.

Preços promocionais aplicam-se apenas durante o período indicado no site.

Erros de Preço

Ninguém gosta deles, mas pode acontecer de vez em quando. Se ocorrer um erro significativo de preço, concorda que a Lenovo não estará vinculada ao preço incorreto, a menos que o contrato de compra já tenha sido concluído (conforme descrito acima). Se notarmos um erro grave e o contrato de compra ainda não tiver sido concluído, informaremos o preço correto e poderá escolher entre continuar com o pedido pelo preço correto ou cancelá-lo.

Plano

Precisa obter um plano de serviço para ativar o seu telefone. Esses planos são fornecidos por empresas separadas, e o contrato é entre si e a operadora; nem a Lenovo nem a Motorola fazem parte disso.

Envio e Entrega

Seu pedido será enviado por um serviço de courier reconhecido. Você paga as taxas de envio como parte do seu pedido, a menos que termos específicos indiquem o contrário. Se pedir mais do que um produto, eles podem chegar em momentos diferentes. Se decidirmos enviar o seu pedido em várias partes, irá pagará as taxas de envio apenas uma vez. Se solicitar que enviemos seu pedido em várias partes, cobraremos por cada envio adicional. Não será cobrado por cada item até que ele saia de nosso centro de distribuição, mas, é claro, será cobrado por tudo o que comprou eventualmente. Ao comprar um produto físico, ele é seu assim que chega – e se o perder depois disso, a responsabilidade é sua.

Faremos o possível para manter as datas de entrega previstas para produtos fora de estoque atualizadas e o mais precisas possível. No entanto, às vezes, atrasos adicionais na entrega estão fora do nosso controle.

Infelizmente, no momento, não podemos enviar para caixas postais ou endereços fora do Portugal.

Devoluções e Direito de Cancelamento

Como se trata de um contrato à distância, pode cancelar o contrato dentro de 14 dias sem precisar de justificar o motivo (conforme especificado no Anexo 1). Se tiver encomendado um único produto ou vários produtos em um único pedido e os produtos forem entregues em um único lote, aplica-se o aviso sobre o direito de cancelamento estabelecido no Anexo 1 deste documento.

Se tiver encomendado vários produtos que forem entregues separadamente, também se aplica o aviso sobre o direito de cancelamento estabelecido no Anexo 1 deste documento.

Qualquer devolução e exercício do direito de cancelamento devem ser comunicados ao nosso centro de atendimento conforme indicado no Anexo 1. Serão fornecidas instruções sobre como e quando o produto deve ser devolvido.

Dados e Desativação

Você é responsável por gerir quaisquer dados armazenados no seu Dispositivo, incluindo, por exemplo, excluir, transferir e criar backups desses dados.

Dados Pessoais

Os seus dados pessoais obtidos pela Lenovo serão mantidos e processados de acordo com todas as leis aplicáveis e de forma consistente com nossa Política de Privacidade. Por favor, revise a Política de Privacidade.

Restrições

O Dispositivo pode estar sujeito a leis e regulamentos de importação e exportação dos Estados Unidos, Reino Unido e outros países. Deve cumprir todas as leis e regulamentos nacionais e internacionais de importação e exportação que se aplicam ao uso do Dispositivo. Essas leis podem incluir restrições quanto a destinos, usuários e uso final.

Você só pode usar o Dispositivo de acordo com as instruções e licenças que o acompanham, incluindo instruções e licenças que possam estar disponíveis online. A Motorola, como fabricante dos Dispositivos, pode fornecer atualizações/melhorias de software que você precisará instalar para que o seu Dispositivo e/ou os serviços da Motorola funcionem corretamente, e o uso desse software pode estar sujeito a termos de licença adicionais.

Dispositivos com Defeito. Garantia Legal e Limitada: O Que Acontece Se Algo Der Errado

Assim que receber o(s) Dispositivo(s), assume o risco de danos ou perda do(s) Dispositivo(s). Examine cuidadosamente o(s) Dispositivo(s) no momento da entrega. Se houver algum problema com o Dispositivo, entre em contacto conosco por e-mail ou por escrito, fornecendo detalhes sobre o problema. Isso dar-nos-á a oportunidade de sugerir uma solução adequada, que pode incluir reembolso, substituição ou serviços de reparo. A Lenovo lidará com a situação de acordo com seus direitos legais. Se for necessário realizar uma troca, a mesma será organizada sem demora injustificada e sem custo adicional. O Dispositivo de substituição só será enviado após o recebimento e verificação dos produtos originais em nosso armazém.

Além dos seus direitos legais de garantia, a Motorola, como fabricante dos Dispositivos, oferece uma garantia limitada para produtos da marca Motorola, sujeita aos termos e condições dessa garantia. A garantia limitada atual da Motorola pode ser consultada aqui. A garantia limitada da Motorola é fornecida além dos direitos que a lei lhe concede como consumidor e, portanto, seus direitos legais não são afetados.

Se o seu telefone partir após a entrega e estiver dentro do período de garantia, a Motorola irá consertá-lo.

EXCETO PELAS GARANTIAS LISTADAS NESTES TERMOS DE VENDA, ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A LENOVO E A MOTOROLA RENUNCIAM EXPRESSAMENTE A TODAS AS GARANTIAS E CONDIÇÕES DE QUALQUER TIPO, SEJAM EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, RELACIONADAS AOS DISPOSITIVOS, INCLUINDO GARANTIAS IMPLÍCITAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM PROPÓSITO ESPECÍFICO E NÃO VIOLAÇÃO. RESPONSABILIDADES: OU, COISAS PELAS QUAIS NÃO PODEMOS SER RESPONSABILIZADOS:

A Motorola apenas fabrica os telefones e a Lenovo é uma revendedora de Dispositivos Motorola. Se o sinal estiver fraco ou uma chamada cair, isso geralmente é culpa da rede, não do telefone; e talvez não possamos fazer nada a respeito. Da mesma forma, não podemos interferir na cobrança do seu plano de celular ou de dados, nem em outros aspectos de serviços por assinatura.

A Motorola e/ou a Lenovo esforçam-se para representar com precisão os produtos Motorola nas imagens exibidas no site. No entanto, telas de computador ou celular podem não reproduzir as imagens com 100% de precisão, especialmente as cores que vê. Nem a Lenovo nem a Motorola assumem qualquer responsabilidade por essas variações.

VOCÊ COMPREENDE E CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, NEM A LENOVO NEM A MOTOROLA, NEM SUAS RESPECTIVAS SUBSIDIÁRIAS E AFILIADAS (COLETIVAMENTE, “PARTES VENDEDORAS”) SERÃO RESPONSÁVEIS PERANTE SI SOB QUALQUER TEORIA DE RESPONSABILIDADE (SEJA CONTRATUAL, EXTRACONTRATUAL (INCLUINDO NEGLIGÊNCIA) OU OUTRA) POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, INCIDENTAIS, ESPECIAIS, CONSEQUENCIAIS OU EXEMPLARES QUE POSSAM SER INCORRIDOS POR VOCÊ EM CONEXÃO COM QUALQUER DISPOSITIVO OU ESTES TERMOS DE VENDA, INCLUINDO QUALQUER PERDA DE DADOS, SEJA OU NÃO UMA PARTE VENDEDORA OU SEUS REPRESENTANTES INFORMADOS OU DEVESSEM ESTAR CIENTES DA POSSIBILIDADE DE TAIS PERDAS. VOCÊ CONCORDA EXPRESSAMENTE QUE, ATÉ O MÁXIMO PERMITIDO PELA LEI APLICÁVEL, A RESPONSABILIDADE TOTAL DAS PARTES VENDEDORAS EM CONEXÃO COM QUALQUER DISPOSITIVO OU ESTES TERMOS DE VENDA NÃO EXCEDERÁ O VALOR REALMENTE PAGO POR SI À LENOVO SOB ESTES TERMOS.

Outras Informações

• Se mora fora de Portugal, utilize o nosso localizador de países para ver a linha de produtos disponível para o seu mercado. A Lenovo pode recusar o envio de Dispositivos para determinados endereços e reserva-se o direito de rejeitar seu pedido. Indicamos a aceitação de um pedido ao enviar o Dispositivo ao cliente.
• Não vendemos para menores de idade.
• Qualquer data ou horário de entrega fornecido pela Lenovo ou pelo seu agente de entrega são apenas estimativas e não podem ser garantidos.
• Todas as funcionalidades, conteúdos, especificações, Dispositivos e preços de Dispositivos e serviços descritos no site estão sujeitos a alterações a qualquer momento. Essas especificações e descrições são geralmente aproximadas e fornecidas apenas para conveniência.
• Após adquirir um Dispositivo, deverá usá-lo apenas de forma legal.
• Reservamo-nos o direito de alterar os preços dos produtos exibidos no site a qualquer momento. Isso não afeta os pedidos já realizados por si.
• Qualquer disputa entre si e a Lenovo ou a Motorola relacionada ao Dispositivo será resolvida pelos tribunais do país em que você comprou o Dispositivo.
• Os Termos de Venda em vigor no momento em que você fizer um pedido para o Dispositivo serão aplicáveis a esse pedido e ao Dispositivo. Reservamo-nos o direito de alterar estes Termos de Venda periodicamente, e tais alterações serão aplicáveis a pedidos futuros.
• Se algum termo destes Termos de Venda for considerado inválido ou inexequível, isso não afetará a validade ou eficácia dos demais termos, que permanecerão em pleno vigor.
• Nenhuma das partes será responsável por qualquer atraso ou falha no cumprimento destes Termos de Venda se o atraso ou falha decorrer de uma causa fora do seu controlo razoável. Se não cumprir estes termos e não tomarmos uma ação imediata, isso não significa que estamos renunciando a quaisquer direitos que possamos ter (como tomar medidas no futuro).
• Estes Termos de Venda constituem um contrato de compra entre si e a Lenovo e são regidos pelas leis do país em que você comprou o Dispositivo, sem considerar disposições sobre conflitos de leis. A aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Contratos de Compra e Venda Internacional de Mercadorias (CISG) está excluída.

Anexo 1:

Se tiver encomendado um único produto ou vários produtos em um único pedido e os produtos forem entregues em um único lote, aplica-se o seguinte aviso sobre o direito de cancelamento.

Informações Sobre o Direito de Cancelamento

Direito de Cancelamento

Você tem o direito de cancelar este contrato dentro de 14 dias sem apresentar qualquer justificativa.

O prazo de cancelamento expirará após 14 dias a contar da data em que você ou um terceiro, que não seja o transportador e indicado por si, adquirir a posse física dos bens.

Endereço da Web: A sua decisão de cancelar este contrato por meio de uma declaração inequívoca deve ser registrada entrando em contacto com o atendimento ao cliente através do seguinte link: https://en-emea.support.motorola.com/app/mcp/contactus.

Para cumprir o prazo de cancelamento, basta que envie a comunicação referente ao exercício do direito de cancelamento antes que o período de 14 dias expire. Pode usar o modelo de formulário de cancelamento em anexo, mas não é obrigatório.

Efeitos do Cancelamento

Se cancelar este contrato, reembolsaremos todos os pagamentos recebidos de si, incluindo os custos de entrega (com exceção dos custos adicionais resultantes da sua escolha por um tipo de entrega diferente do tipo padrão mais barato oferecido por nós), sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no máximo 14 dias a partir da data em que formos informados sobre sua decisão de cancelar este contrato. Realizaremos esse reembolso utilizando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, a menos que você tenha concordado expressamente com outro meio; em qualquer caso, não incorrerá em nenhuma taxa como resultado desse reembolso. Podemos reter o reembolso até que tenhamos recebido os bens de volta ou até que nos forneça prova de que os devolveu, o que ocorrer primeiro.

Deverá devolver os bens ou entregarnos os mesmos sem atrasos indevidos e, em qualquer caso, no máximo 14 dias a partir da data em que comunicar o cancelamento deste contrato. O prazo será considerado cumprido se você devolver os bens antes do término do período de 14 dias. Você será responsável pelo custo direto da devolução dos bens. Você será responsável apenas pela diminuição do valor dos bens resultante de manuseio além do necessário para estabelecer a natureza, características e funcionamento dos bens.

Formulário de Cancelamento

Eu/Nós [] notifico/notificamos por meio deste que eu/nós [] cancelo/cancelamos o contrato de compra dos seguintes bens []

Pedido em []/recebido em []

Nome do(s) consumidor(es)

Morada do(s) consumidor(es)

Assinatura do(s) consumidor(es) (somente se este formulário for enviado em papel)

Data

[] Eliminar conforme apropriado