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Endereço de registro: Motorola Mobility International Sales LLC, The Corporation Trust Company, 1209 Orange Street, Wilmington, DE 19801, Estados Unidos

Endereço do escritório: Motorola Mobility International Sales LLC, 222 W Merchandise Mart Plaza, Suite 1800, Chicago, IL 60654, Estados Unidos, com número de IVA GB188906551 ("Motorola" ou "nós"). Este site é lhe fornecido e sujeito a estes Termos. Estes Termos podem ser atualizados pela Motorola periodicamente sem aviso prévio, mas pode rever a versão mais atual nesta página a qualquer momento.

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Reconhece que a Motorola reserva o direito, a seu exclusivo critério, de recusar ou encerrar qualquer acesso ao Site, a qualquer momento.

O que concorda ao usar o Site

Ao utilizar o Site, reconhece que leu e concorda em estar vinculado a estes Termos, e em cumprir todas as leis e regulamentos aplicáveis.

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Os Termos referem-se aos seguintes termos adicionais, que você também aceita ao utilizar o Site:

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Se adquirir produtos através do Site, os Termos de Venda serão aplicáveis à transação.

Legislação aplicável

Ao aceder ao Site, concorda que estes Termos de Uso, conteúdo e formação são regidos pela legislação inglesa, e os tribunais ingleses terão jurisdição sobre estes Termos de Uso.

Quando e como pode usar o Conteúdo

A cópia, exibição ou uso não autorizado de qualquer Conteúdo do Site constitui uma violação da lei. Reconhece que foi informado pela Motorola de que o Conteúdo é protegido nos EUA e internacionalmente por diversas leis, incluindo, mas não se limitando a, leis de direitos autorais, tratados, marcas registradas, patentes e outros direitos de propriedade intelectual (“Direitos”). Além dos Direitos da Motorola, as suas empresas afiliadas dentro do grupo Motorola Mobility LLC, incluindo qualquer outra empresa sob a marca MOTOROLA (“Afiliadas”) ou seus licenciadores, podem deter direitos autorais sobre a seleção, coordenação e organização do Conteúdo.

Recebe permissão para aceder ao Conteúdo do Site, total ou parcialmente, exclusivamente para uso pessoal e não comercial, como visualização, navegação ou compra de produtos ou serviços. Esta permissão é automaticamente revogada se violar qualquer um dos Termos.

Download de software

Se a Motorola conceder permissão para download de software do Site, o software — incluindo todos os códigos, arquivos, imagens e dados associados — ser-lhe licenciado pela Motorola (ou pelo detentor dos direitos aplicáveis). Nenhum direito de propriedade intelectual é transferido para si; eles permanecem com a Motorola (ou seu licenciador). Não pode revender, descompilar, fazer engenharia reversa, desmontar ou converter o software, exceto conforme permitido por lei.

Qualquer outro uso do Conteúdo do Site, incluindo, mas não se limitando a: upload, download, modificação, publicação, transmissão, participação em transferência ou venda, cópia, reprodução, republicação, criação de obras derivadas, distribuição, exibição, incorporação em outro site, reprodução do Site (por link, frame ou outro método), ou uso repetido de software para fins não expressamente permitidos, não pode ser feito sem o consentimento prévio e por escrito da Motorola. Todos as personagens apresentados nesta obra são fictícios. Qualquer semelhança com pessoas reais, vivas ou mortas, é mera coincidência.

Como registrar uma notificação de violação de direitos autorais com a Motorola

Para registrar uma notificação de violação de direitos autorais com a Motorola, envie uma comunicação escrita contendo substancialmente o seguinte (consulte um advogado ou a Seção 512(c)(3) do DMCA para mais informações):

• Assinatura física ou eletrônica de pessoa autorizada a agir em nome do titular dos direitos supostamente violados.
• Identificação da obra protegida alegadamente violada, ou uma lista representativa se forem várias obras.
• Identificação do material supostamente infrator ou sujeito à atividade infratora, com informações suficientes para permitir à Motorola localizar o material (inclua a URL).
• Informações suficientes para permitir à Motorola entrar em contacto com o reclamante (endereço, telefone, e-mail).
• Declaração de boa fé de que o uso do material não é autorizado pelo titular dos direitos, pelo seu agente ou pela lei.
• Declaração de que as informações são precisas e, sob pena de perjúrio, que o reclamante está autorizado a agir em nome do titular dos direitos.

Envie a notificação para:

DMCA Complaints — Processo de Reclamação de Direitos Autorais
Motorola Mobility LLC
222 West Merchandise Mart Plaza, Suite 1800, Mailstop 16.O.19
Chicago, IL 60654
USA
E-mail: copyright@motorola.com

Observe também que, conforme a Seção 512(f), qualquer pessoa que, intencionalmente, fizer uma declaração falsa sobre violação de direitos pode ser responsabilizada legalmente.

Marcas registradas e marcas de serviço

Existem diversos logotipos proprietários, marcas de serviço, marcas registradas, slogans e designações de produtos encontrados neste Site. Ao disponibilizá-los neste Site, nem a Motorola (nem seus licenciadores) está a conceder-lhe uma licença para usá-los de qualquer forma. O acesso a este Site não lhe confere nenhuma licença sobre os direitos de propriedade intelectual da Motorola, das suas Afiliadas ou de terceiros.

MOTOROLA e o logotipo estilizado M são marcas registradas ou marcas comerciais da Motorola Trademark Holdings, LLC. Todos os demais nomes de produtos e serviços são propriedade de seus respectivos proprietários. ©2014 Motorola Mobility LLC

Nenhuma marca registrada ou marca de serviço da Motorola ou das suas Afiliadas pode ser usada como hiperlink sem a permissão prévia por escrito da Motorola.

Todos os produtos Lenovo/Motorola vendidos dentro da UE estão em conformidade com os requisitos aplicáveis da marca ‘CE’ e com a legislação comunitária aplicável.

Licenças de propriedade intelectual

Para produtos que contenham funcionalidade de vídeo MPEG-4, observe que tais produtos são licenciados sob a Licença de Portfólio de Patentes MPEG-4 Visual para uso pessoal e não comercial por consumidores para: (i) codificação de vídeo em conformidade com o padrão MPEG-4, que tenha sido codificado por um consumidor envolvido em atividade pessoal e não comercial e/ou obtido de um fornecedor de vídeo licenciado pela MPEG LA para fornecer vídeo MPEG-4. Nenhuma licença é concedida ou será presumida para qualquer outro uso. Informações adicionais, incluindo aquelas relacionadas a usos promocionais, internos e comerciais, bem como licenciamento, podem ser obtidas junto à MPEG LA, LLC. Veja: http://www.mpegla.com.

Como usamos as informações não pessoais que coletamos de si.

A coleta e o uso de dados pessoais sobre você estão sujeitos à Política de Privacidade. Quaisquer dados que você envie através do Site que não constituam dados pessoais (conforme definido pela Lei de Proteção de Dados de 1998) não serão considerados confidenciais (“Informações Não Confidenciais”).

Para qualquer Informação Não Confidencial que envie, publique ou forneça, está a conceder à Motorola (e às suas Afiliadas) uma licença irrestrita, mundial, não exclusiva, totalmente paga, transferível, sublicenciável, livre de royalties e irrevogável para usar, reproduzir, exibir, executar, modificar, transmitir e distribuir tais Informações Não Confidenciais.

Concorda que a Motorola e suas Afiliadas podem usar livremente quaisquer ideias, conceitos, conhecimentos técnicos ou técnicas que você enviar à Motorola para qualquer finalidade, sem compensação ou a qualquer outra pessoa que forneça as Informações Não Confidenciais. Você garante que possui ou controla todos os direitos sobre essas informações e que a publicação e uso público do seu conteúdo pela Motorola não infringirá ou violará os direitos de terceiros.

Reconhece e concorda que renuncia a quaisquer direitos morais (ou similares) que possa ter em relação às Informações Não Confidenciais, incluindo, mas não se limitando ao direito de ser identificado como autor e ao direito de não ter o conteúdo editado ou alterado de forma que você não aprove.

Publicações em outras propriedades online da Motorola
Qualquer conteúdo publicado em fóruns, quadros de mensagens, mecanismos de feedback ou áreas similares da Motorola é de responsabilidade exclusiva da pessoa que fornece o conteúdo, e a Motorola não assume responsabilidade por controlar esse conteúdo.

As opiniões expressas nesses espaços são pessoais dos autores originais e não representam necessariamente as opiniões da Motorola. Todas as mensagens publicadas ou enviadas para essas áreas serão tratadas como Informações Não Confidenciais.

O que não pode publicar
É proibido publicar ou transmitir para/de o Site qualquer material ilegal, ameaçador, difamatório, obsceno, escandaloso, inflamatório, pornográfico ou profano, ou qualquer outro material que possa gerar responsabilidade civil ou criminal conforme a legislação.

Participação em promoções e outras atividades do site

Se optar por usar o Site ou participar de uma promoção ou outra atividade patrocinada pela Motorola (“Atividade do Site”), concorda em cumprir todas as regras e regulamentos aplicáveis. Além disso, como condição para a sua participação contínua, concorda em não:

1. Carregar, publicar, enviar por e-mail, transmitir ou de qualquer outra forma disponibilizar qualquer conteúdo que seja ilegal, prejudicial, ameaçador, abusivo, assediante, ilícito, difamatório, vulgar, obsceno, calunioso, invasivo da privacidade de terceiros, odioso ou racial, étnica ou de outra forma censurável.
2. Prejudicar menores de qualquer forma.
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9. Interferir ou interromper o serviço ou servidores ou redes conectadas ao serviço, ou desobedecer a quaisquer requisitos, procedimentos, políticas ou regulamentos de redes conectadas ao serviço.
10. “Perseguir” ou de outra forma assediar outra pessoa ou entidade.
11. Coletar ou armazenar dados pessoais sobre outros usuários.

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Revisões

A Motorola pode modificar, suspender, retirar ou descontinuar o Conteúdo, no todo ou em parte, a qualquer momento sem aviso prévio. Você concorda que a Motorola não será responsável perante você ou qualquer terceiro por qualquer modificação, suspensão, retirada ou descontinuação do Conteúdo. A Motorola pode, a qualquer momento, rever estes Termos atualizando esta publicação.

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Os avisos para você podem ser feitos por e-mail ou correio normal. A Motorola também pode fornecer avisos sobre alterações nestes Termos ou outros assuntos exibindo avisos ou links para avisos para si de forma geral no Site.

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Violações

Relate quaisquer violações destes Termos à Motorola em http://motorola.com/feedback

Informações de contato

Entidade jurídica da Motorola responsável pelo site: Motorola Mobility International Sales LLC

Endereço registrado: Motorola Mobility International Sales LLC, The Corporation Trust Company, 1209 Orange Street, Wilmington, DE 19801, Estados Unidos
Endereço do escritório: Motorola Mobility International Sales LLC, 222 W Merchandise Mart Plaza, Suite 1800, Chicago, IL 60654, Estados Unidos

Formulário de contato na web: https://en-emea.support.motorola.com/app/ask/p_country_code/PT?contacts.c%24country_of_origin=1745

Estes termos estão sujeitos a revisão sem aviso prévio. Estes termos foram atualizados pela última vez em 25-09-2025.